Ofício nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Prefeito, A Câmara Municipal de Limeira do Oeste, no uso de suas prerrogativas constitucionais, INDICA e DETERMINA a inclusão dos seguintes elementos no Orçamento Consolidado do Município de Limeira do Oeste para o exercício de 2026, em regime de urgência:
Indexação
Observação