Ofício nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Enedino P. Filho, Ex-prefeito, comunico o recebimento do Ofício no 28534/2025, Processo nº 1188734, cópia anexa, sobre o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2024.
Indexação
Observação