Ofício nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente a elaboração do projeto de lei com o seguinte teor: Revisão Geral Anual (RGA), Aumento Real (Reajuste); aumento de 10%, sendo 4,26% referentes ao IPCA acumulado dos últimos 12 meses e mais 5,74% a título de ganho real.
Indexação
Observação