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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.

Declara de Utilidade Pública o "Sanatório Espírita José Dias Machado" do município de Ituiutaba, estado de Minas Gerais.

Concede revisão geral e anual aos subsídios dos Vereadores do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais.

INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADO E RASTREADOR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE.

Altera a redação dos artigos 118 e 119 do Regimento Interno, visando alteração do expediente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, com a extinção do recesso legislativo do período do mês de Julho de cada ano.

FAZ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020, PARA CONSOLIDAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.

Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 50 do Regimento Interno, instituindo a obrigação de pagamento ao Poder Executivo dos Vereadores licenciados.

REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Senhor Prefeito, Pedro Socorro, disponibilize um veículo com capacidade para 20 pessoas para participarem de avaliação médica em continuidade ao processo de seleção para contratação de jovens pelo Programa Jovem Aprendiz.

Apresento requerimento de revogação do requerimento nº 47/2018, aprovado em única discussão, por maioria absoluta, na sala das sessões em 18/10/2018.

Requerer a adesão desta Câmara ao Parlamento Jovem de Minas Edição 2019, com a assinatura do Termo anexo.

Requerer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis um relatório contendo todos os alugueis de imóveis pagos pela prefeitura municipal, bem como seus valores e a finalidade de cada um, no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data.

Eu, AILTO DE MORAES CAVALCANTE, vereador da cidade de Limeira do Oeste, compareço à I. presença de Vossa Excelência, para requerer o deferimento e entrega das cópias cf. segue: Cópia dos demonstrativos de pagamentos da vereadora, TALITA HELENA FERRARI, referente ao ano de 2017, 2018.

Venho requerer o uso das dependências desta Casa Legislativa para a aula inaugural/integração dos jovens participantes do Programa Jovem Aprendiz, executado pela CMAA - Usina Vale do Pontal, no dia 04 de fevereiro, das 8 às 13 horas.

Venho respeitosamente REQUER a cessão de duas salas de aula da Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca, no período de 04 a 15 de fevereiro do corrente ano, das 07 às 17 horas, para realização de curso pelo Programa Jovem Aprendiz executado pelas empresas Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A e CMAA-Vale do Pontal.

Requerer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Contrato Firmado entre a Prefeitura e a empresa Alves e Crozariol Engenharia Ltda., bem como a cópia da documentação da empresa (contrato social, certidões, CNPJ, etc) e empenhos pagos.

Senhor Presidente, requeiro o uso das dependências desta Casa de Leis para realização de matrícula para cursos profissionalizantes de jovens e adultos, nos dias 14 de 21 de fevereiro, das 19 às 21 horas.

Senhor Promotor Dr. Erick Anderson, o Presidente da Câmara requer seja deferida reunião/audiência como Vossa Excelência, para tratar do Procedimento Administrativo nº MPMG-0344.17.000179-8.

Senhor Presidente, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para tratar de assuntos de interesse da Comunidade.

Senhor Presidente, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para fazer uma denúncia sobre assunto de interesse dos munícipes e falar sobre seus projetos.

Cópia ou relatório das folhas de pagamento dos meses de dezembro 2018, janeiro e fevereiro de 2019, dos servidores efetivos e contratados desta Casa de Leis.

Cessão de uso das dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização do lançamento do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 12 de março às 18 horas.

Em conformidade com o Art. 149 do Regimento Interno, requeiro a palavra para tratar de assunto de interesse público.

Requeiro cópia das folhas de ponto de todos os servidores efetivos, comissionado e contratados desta Casa de Leis, no período de janeiro de 2017 até a presente data.

cópia na íntegra dos processos licitatórios para contratação de jornal para publicação dos atos desta Casa, nos anos de 2017 e 2018.

REQUEREMOS de Vossa Excelência, que esclareça qual o tipo de controle utilizado para justificar pagamento de horas extras aos servidores desta Câmara. Caso haja alguma anotação a respeito, REQUEREMOS cópia deste instrumento.

Venho respeitosamente REQUERER um relatório contendo: a) nomes dos servidores desta Câmara; b) Cargo e carga horária; c) quantidade de horas extras recebidas por cada um e valor, descritos mês a mês. Este relatório deve se referir ao período de janeiro de 2017 até a presente data.

REQUERER cópia de todas os empenhos e notas fiscais empenhadas, acompanhadas de seus respectivos cupons fiscais desde 1o de janeiro de 2019 até a presente data.

REQUERER a Vossa Excelência, doação de um coquetel que será servido para 50 pessoas, estimativamente, que participarão do evento.

REQUERER a Vossa Excelência, cessão de uso das dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de uma reunião com o Dr. Abel que trará ideias de projetos para benefícios do município, no dia 19 de março às 18 horas.

REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela obra de prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul até o trevo que dá acesso à Rodovia AMG 3120. Requeremos também a cópia dos empenhos e pagamentos efetivados a empresa.

Em conformidade com o Art. Regimento do 149 Interno, REQUEIRO a palavra por 20 minutos para tratar de assunto de interesse público.

ENCAMINHO AO PLENÁRIO DA CÂMARA,REDS N* 2019013164220-001. PARA PROVIDÊNCIAS FUTURAS.

Requeiro cessão de uso das dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, dia 27 de março, às 18 horas.

Requeiro cessão de uso das dependências desta Casa de Leis para realização de matrículas para cursos profissionalizantes de jovens e adultos, no dia 02 de abril, das 19 às 21 horas.

Requeiro cópia dos áudios das Reuniões Ordinárias ( 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª), do ano de 2019.

Solicita cópia das notas fiscais e empenhos referentes à aquisição de material de consumo e de expediente no período de janeiro de 2017 até a presente data.

Cessão uso das dependências da Câmara.

Requeiro a palavra por 20 minutos para tratar de assunto de interesse público.

Requeiro cessão de uso das dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia O3 de abril às 18 horas.

Requeiro cópia do áudio da 6ª RO, realizada dia 04/04/2019.

requerer a Vossa Excelência cópia do dos documentos referentes à minha viagem realizada no dia 13 a 16 de março de 2017 para o VII Congresso Mineiro de Vereadores, em Belo Horizonte e da viagem do dia 24/10/2017 para participação de audiência Pública na Câmara Municipal de Frutal.

Requer cessão de uso das dependências da Câmara para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem.

Requer cessão de uso das dependências da Câmara para realização da palestra "O poder da ação", com a Coach Marcia Barbosa, dia 27 de maio às 19 horas.

Senhor Presidente, requeiro a cessão de uso das dependências da Câmara para realização de reunião do Parlamento Jovem Minas, no dia 29 de maio a partir das 18 horas.

Douglas Adv. alteração portaria ponto eletrônico. (Cancelado pelo autor).

Senhor Presidente, requeiro o uso das dependências desta Câmara para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem Minas, no dia 05 de junho, a partir das 18 horas.

Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 12 de junho às 18 horas.