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VENHO REQUISITAR A DÉCIMA PRIMEIRA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A NOVEMBRO DE 2013.

CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 07 DE NOVEMBRO, TRATAR DA ALTERAÇÃO DA ESTRADA ANTONIO CABRERA MANO FILHO.

CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, 21 DE NOVEMBRO.

ENVIO A VOSSA EXCELÊNCIA A LEI Nº 668, POR MIM PROMULGADA PARA FINS DE REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO DESTA PREFEITURA.

ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO.

ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A OUTUBRO DE 2013.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 337/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38, DE 10/09/2013.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 380/2013, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 41 E 42, AMBOS DE 30 DE SETEMBRO.

CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 05 DE DEZEMBRO.

ENCAMINHO CÓPIA AUTENTICADA DA ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, INFORMO QUE AS CONTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE.

ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO.

EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 009/2013, INFORMO QUE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS REFEREM-SE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ATÉ A PRESENTE DATA.

CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO.

SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE DISPONIBILIZE A SERPENTINA PARA GELAR ÁGUA, PARA ATENDER A DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 350 PESSOAS, NA DATA DE 29 DE NOVEMBRO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 394/2013, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 50 DE 51 AMBOS DE 25 DE NOVEMBRO.

CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO, PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, SESSÃO LEGISLATIVA 2014.

VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA DÉCIMA SEGUNDA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AOS MÊS DE DEZEMBRO.

ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 399/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. APROVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE.

ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO.

SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE CÓPIA DO DECRETO Nº 2466 DE 29/12/2010.

CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 404/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI 48, 49 E NOVAMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES.

TENDO ASSIM, A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA FIXADA.

CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO.

ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO.

APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE.

APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2011.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO 3º SARGENTO PAULO NUNES DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A CAIO NARCIO RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LIMEIRA DO OESTE A ESCRIVÃ JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG A MARA ALICE MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A MARCUS AURÉLIO LOPES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR HÉRCULES ANTÔNIO PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A ALAERTE RIBEIRO CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR MARCOS ANTONIO DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A AFONSO CELSO PRAES JÚNIOR.

“DISPÕE SOBRE A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E REMANEJA CARGOS NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO

PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 608/2012

ALTERA O ARTIGO 65 E INCISOS IV E VI DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 541 DE 04/03/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 539, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 125 DA LEI Nº 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE “N”, DA QUADRA 11, DO BAIRRO JOAMÁRIO, NESTA CIDADE, À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

ACRESCENTA AO ARTIGO 125 O INCISO IX, DA LEI Nº. 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ACRESCENTANDO-SE ASSIM À TABELA III, O ITEM XI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS