Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
MARCINHO DA DONA AUREA
EDER DO MARIDEUS
TATU
ZACA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 156, de 18 de setembro de 2015
|
PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 157, de 22 de dezembro de 2015
|
REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA OS VALORES GASTOS NA PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO CEMITÉRIO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:
ZACA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTAR AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
DUNGA
EDER DO MARIDEUS
PAULINHO CORTEZ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
DUNGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE EXTENSÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DO UBS LUCÉLIA DE JESUS OLIVEIRA GARCIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
AILTO MORAES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: INFORME SE O TERMINAL RODOVIÁRIO DÍDIMO SOARES DE FREITAS É CADASTRADO JUNTO AO DNIT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
AILTO MORAES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: INFORME COMPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO O NOME DO SECRETÁRIO DE CADA UMA E A DATA DA POSSE.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
AILTO MORAES
MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE PACIENTES DIABÉTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO USUÁRIOS DE INSULINA E QUE NECESSITAM DE SERINGAS E LANCETAS PARA TRATAMENTO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
ZACA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL: NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
ZACA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: SENHOR PREFEITO INFORME QUANTOS E QUAIS SÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
ZACA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: REITERO O REQUERIMENTO 021/2014. SECRETARIAS, SECRETÁRIOS, EXONERADOS, CONTRATADOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: QUANTAS CESTAS BÁSICAS, NOME E ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS, E VALOR DE CADA, FORNECIDAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: ENVIE NOVO TERMO DE DESISTÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO CONSTANDO TODOS OS NOME, CARGOS E CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO QUE: GOZARAM FÉRIAS NORMAIS OU PRÊMIO, REQUERERAM LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, LICENÇA SAÚDE, AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO MEDIANTE ATESTADO MÉDICO, NOS ANOS 2014 E 2015.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO CONSTANDO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ESTABELEÇAM O REPASSE DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
DUNGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
