Documentos Acessórios (DEN Nº 001/2025 - Denúncia)
Total de Documentos Acessórios: 39
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
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| Voto_Relator | Voto | 17/09/2025 | Ailto - Relator -CPI |
Voto do Relator - CONDUTA IMORAL - AFRONTA A CONSTITUIÇÃO - PROCESSAMENTO - ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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| Voto_Presidencia | Voto | 17/09/2025 | José Alexandre de Plácido Filho - Presidente CPI |
Voto da Presidência - SUPOSTA ILEGALIDADE -JULGAMENTO OBJETIVO AUSÊNCIA DE
DOLO - IMPROCEDÊNCIA - ARQUIVAMENTO. |
| Ata_Julgamento_Relatorio_Final | Atas | 17/09/2025 | Comissão Parlamentar Inquérito |
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PORTARIA No 33/2025.
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| Ata_Deliberativa-2025-09-16 | Atas | 16/09/2025 | Comissão Parlamentar Inquérito |
ATA DELIBERATIVA - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI - PORTARIA N⁰ 33/2025.
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| Petição Simples - 16/09 | Petição | 16/09/2025 | Leandro de Souza Carvalho - Prefeito. |
Requer o envio de link, para realização de sustentação oral.
Protocolo nº 269/2025 - 16/09/2025 - 16:33:20 |
| Mandados Notificação | 12/09/2025 | Comissão Parlamentar Inquérito |
Boa tarde!
Documentos em anexo. Atenciosamente, Mauro. |
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| Mandado_Notificacao-2025-09-12 | Mandados/Notificação | 12/09/2025 | José Alexandre de Plácido Filho - Presidente CPI |
Assunto: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Referência: Ata deliberativa CPI nº 1/2025
Portaria nº 33/2025. |
| Ata_Deliberativa-2025-09-12 | Atas | 12/09/2025 | Comissão Parlamentar Inquérito |
ATA DELIBERATIVA - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PORTARIA - Nº 33/2025.
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| Parecer Jurídico Final | Parecer Jurídico | 09/09/2025 | Olivio Giroto Neto - Advogado |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – INVESTIGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ADMINISTRADA POR COMPANHEIRO DE VEREADORA PELA PREFEITURA MUNICIPAL – SUPOSTA ILEGALIDADE – JULGAMENTO OBJETIVO – AUSÊNCIA DE DOLO – IMPROCEDÊNCIA – ARQUIVAMENTO. |
| Alegações Finais | Memoriais finais | 08/09/2025 | Leandro de Souza Carvalho - Prefeito. |
Referência: Comissão Parlamentar de Inquérito no. 01/2025 – Portaria 33/2025.
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelos fatos e fundamentos que passa a expor, para, ao final, requerer o que se segue. Protocolo nº 262/2025 - 08-09-2025 - 16:13:51 |