Documentos Acessórios (DEN Nº 001/2025 - Denúncia)
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| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
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| Memoriais Finais | Memoriais finais | 08/09/2025 | Paulino José de Queiroz |
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelas razões e fato e direito que passa a expor:
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| E-mail-Termo de oitiva de Test | 04/09/2025 | Comissão Parlamentar Inquérito |
E-mail encaminhado: Termo de oitiva de Testemunha e Ata Deliberativa 01/09/2025.
Para: Leandro de Souza Carvalho Limeira do Oeste CC: "paulino@adv.oabmg.org.br" |
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| TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA | Oitivas | 01/09/2025 | Comissão Parlamentar Inquérito |
TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA - 01-09-2025.
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| Ata Deliberativa 01-09-2025 | Atas | 01/09/2025 | Comissão Parlamentar Inquérito |
ATA DELIBERATIVA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PORTARIA Nº 33/2025.
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| Mandados Notificação | Mandados/Notificação | 21/08/2025 | José Alexandre de Plácido Filho - Presidente CPI |
Assunto: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Ata deliberativa - CPI no 1/2025 - Portaria no 33/2025. |
| Ata Deliberativa 21-08-2025 | Atas | 21/08/2025 | Comissão Parlamentar Inquérito |
ATA DELIBERATIVA - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PORTARIA Nº 33/2025.
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| Mandados Notificação | Mandados/Notificação | 20/08/2025 | José Alexandre de Plácido Filho - Presidente CPI |
Assunto: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Ata deliberativa - CPI no 1/2025 - Portaria no 33/2025. |
| Ata Deliberativa | Atas | 20/08/2025 | Comissão Parlamentar Inquérito |
ATA DELIBERATIVA - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PORTARIA Nº 33/2025 - 20/08/2025.
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| Atestado Angela de Souza Norte | Atestado Médico | 20/08/2025 | Dra. Oneida Queiroz Balech |
Afastamento das atividades.
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| Esclarecimento Silvana Rezende | Defesa | 19/08/2025 | Silvana Rezende |
Venho por meio desta esclarecer que a Sr. Angela de Souza Norte está de licença médica.
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