Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 05/2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGLÃO, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TIÃO ARARA
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO (GPS) EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 05/2026. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGLÃO, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TIÃO ARARA
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, INSTITUI A CAMPANHA “JULHO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Com. de Obras e Ser. Púb. e Meio Ambiente nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: COSPMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS E CORES OFICIAIS NOS BENS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado |