1 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 23 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2026.
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Aprovado
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2 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 15 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 05/2026.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autores: ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGLÃO, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TIÃO ARARA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO (GPS) EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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4 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 22 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 05/2026.
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 16 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2026.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autores: ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGLÃO, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TIÃO ARARA
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DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, INSTITUI A CAMPANHA “JULHO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 24 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026.
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Aprovado
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8 - Parecer Com. de Obras e Ser. Púb. e Meio Ambiente nº 4 de 2026
Autor: COSPMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente
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PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Autores:
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DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026.
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Aprovado
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11 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 21 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026.
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 17 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
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"REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS E CORES OFICIAIS NOS BENS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
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