Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGLÃO, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TIÃO ARARA
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGLÃO, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TIÃO ARARA
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ENTIDADE ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, no Município de Limeira do Oeste/MG, autoriza a doação de imóveis à entidade organizadora e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ENTIDADE ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Com. de Obras e Ser. Púb. e Meio Ambiente nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: COSPMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ENTIDADE ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |