Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E VI E DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.037, DE 23 DE MAIO DE 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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RATIFICA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2023 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E A DEFENSORIA PÚBLICA - DPMG DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TIÃO ARARA, WILLIAM BOZZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2023. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
Aprovado |