Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI Nº 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 780/2017, 826/2018 E 884/2020, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022. - - |
Aprovado |