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Resultados

OFI 127/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MORUMBI.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 123/2016, Data Protocolo: 07/07/2016 - Horário: 11:35:16
Autor:  ZACA
Texto Original

OFI 128/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A JULHO DE 2016.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 124/2016, Data Protocolo: 08/07/2016 - Horário: 11:30:03
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 129/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 15ª RO, 15 DE SETEMBRO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 130/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR SOLICITAÇÃO REQUERIMENTO 10/2016.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 126/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 9:17:44
Autor:  AILTO MORAES
MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 131/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUISITAR A 9ª PARCELA DO DUODÉCIMO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 125/2016, Data Protocolo: 13/07/2016 - Horário: 12:23:41
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 132/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR UMA AJUDA DE CUSTO PARA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE EQUOTERAPIA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
TATU
Texto Original

OFI 133/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 16ª RO DIA 06 DE OUTUBRO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 134/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Protocolo: 128/2016, Data Protocolo: 26/07/2016 - Horário: 8:32:29
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 135/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS QUE SEJA DETERMINADA A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO DO BOSQUE SITUADO ENTRE A AV. PADRE LÍBANO CICUTO E 06 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Protocolo: 129/2016, Data Protocolo: 26/07/2016 - Horário: 11:32:46
Autor:  PAULINHO CORTEZ
MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

OFI 136/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA ESCLARECIMENTO SOBRE GRAU DE PARENTESCO COM AGENTE POLÍTICO PARA EXERCER ALGUM CARGO (PRESIDENTE OU VICE) OU MESMO MEMBRO DE ALGUM CONSELHO DA APAE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  PAULINHO CORTEZ
Texto Original

OFI 137/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 17ª RO DIA 20 DE OUTUBRO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 138/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUISITAR 10ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A OUTUBRO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 139/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16ª RO DE 06 DE OUTUBRO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 140/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES, FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:  AILTO MORAES
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
TATU
Texto Original

OFI 141/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VIMOS NA QUALIDADE DE VEREADORES SOLICITAR QUE NOS ENVIE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO QUAL DECORREU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2016.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 134/2016, Data Protocolo: 27/07/2016 - Horário: 11:54:39
Autor:  AILTO MORAES
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
TATU
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 142/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE A TROCA DE UM POSTE NA RUA GOIÁS, ENTRE AS AVENIDAS D. JOSÉ E URUGUAI, NO BAIRRO JOAMÁRIO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:  ZACA
Texto Original

OFI 143/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE SETEMBRO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 138/2016, Data Protocolo: 28/07/2016 - Horário: 10:57:08
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 144/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDO VOSSA SENHORIA JUNTAMENTE COM SUA FAMÍLIA PARA ASSISTIREM A 17ª RO, DIA 20 DE OUTUBRO AS 10 HORAS, OCASIÃO EM QUE RECEBERÁ A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 145/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
INÚMERAS SÃO AS RECLAMAÇÕES DIÁRIAS DOS USUÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E POSTO BANCÁRIO DO BANCO DO BRASIL.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  DUNGA
EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 146/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 18ª RO DIA 03 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 147/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 17ª RO DIA 20 DE OUTUBRO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 140/2016, Data Protocolo: 29/07/2016 - Horário: 10:40:44
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 148/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 142/2016, Data Protocolo: 02/08/2016 - Horário: 8:49:48
Autor:  TONHO DIVINO
ZACA
Texto Original

OFI 149/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 19ª RO DIA 17 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 150/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05, DE 03 DE MARÇO DE 2016, FOI REJEITADO PELO PLENÁRIO NA 18º RO DE 03 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 143/2016, Data Protocolo: 02/08/2016 - Horário: 8:51:32
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 151/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUISITAR A 11ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 144/2016, Data Protocolo: 10/08/2016 - Horário: 9:20:55
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 152/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A OUTUBRO DE 2016.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 147/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 12:26:51
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 153/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONAR AO DEPUTADO ZÉ SILVA SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS QUAIS TÊM DIREITO O PESSOAL DOS ACAMPAMENTOS N. S. APARECIDA E EUCALIPTO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 154/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR ZÉ SILVA, SOLICITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA LOCALIZADA NA FAZENDA BARREIRO - INCRA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 155/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 20ª RO, DIA 1º DE DEZEMBRO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 156/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RESOLUÇÃO 162 E INFORMA QUE O PROJETO DE LEI 11/2016, FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 148/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 12:05:38
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 157/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUISITAR 12ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 149/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 12:13:44
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 158/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VIMOS AGRADECER PELA PRESTATIVIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA DISPONIBILIZOU NA HOSPEDAGEM E O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA APAE.

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
TATU
Texto Original

OFI 159/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 160/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER PAGAMENTO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Protocolo: 151/2016, Data Protocolo: 01/09/2016 - Horário: 10:11:17
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 161/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR O EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UM FURGÃO PARA SER UTILIZADO COMO UTI MÓVEL.

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 162/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 5ª RE, 07/12/2016.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 163/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 20ª RO, REALIZADA DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 153/2016, Data Protocolo: 05/09/2016 - Horário: 9:50:03
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 164/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5ª RE, 07/12/2016.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 165/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2016. BALANCETE RECEITA DESPESAS. RESOLUÇÃO 162.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 158/2016, Data Protocolo: 30/09/2016 - Horário: 11:58:38
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 166/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME SOLICITAÇÃO VIA E-MAIL ENCAMINHO EMENDAS REFERENTES AOS PROJETOS 15 E 16/2016.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 161/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 9:13:33
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 167/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 6ª RE, 23/12/2016.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 168/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO POR VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHO RELAÇÃO SOLICITADA.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 169/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA INTEGRAL DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2016, ENVIADA PELO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 170/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO EM REFERÊNCIA ENCAMINHO A PORTARIA NO 29 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE: “INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2013/2016 PARA O GOVERNO 2017/2020 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”

Apresentação: 29 de Dezembro de 2016
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 171/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2016. BALANCETE RECEITA DESPESAS, RESOLUÇÃO 163/2016.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2016
Protocolo: 162/2016, Data Protocolo: 25/10/2016 - Horário: 10:15:15
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

PLCL 1/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURAM OS DISPOSITIVOS LEGAIS E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2015

Apresentação: 17 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 46, de 23 de março de 2016

PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 11:43:12
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 44, de 05 de fevereiro de 2016

PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AOS PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11738/2008.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 11:43:12
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 45, de 05 de fevereiro de 2016

PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 11:43:12
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 12:32:53
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 48, de 31 de março de 2016