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OFI 71/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho a Lei Complementar 73, de 14 de maio de 2020, por mim promulgada nesta data.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 72/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis, referentes à competência de abril.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 73/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine as providências necessárias para a limpeza (roçar) do acostamento da rodovia que liga Limeira do Oeste até a divisa de município com Carneirinho.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 74/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja feita a aquisição de um minigerador aerosol a frio UBV.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 75/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 9ª RO, realizada dia 21 de maio.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 76/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Giovana Lameirinhas, Coordenadora de Pós-Deliberação - TCEMG, encaminho cópia da ara da sessão em que a matéria foi discutida e votada e do Decreto Legislativo nº 87, informo que as contas foram aprovadas por unanimidade.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 77/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine o conserto da "ponte da Iracema", que fica na divisa de Municípios de Iturama e Limeira do Oeste.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 78/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminhamos anexo "Recurso" referente à resposta ao Ofício nº 061/2020-VCM.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 79/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, sugiro que determine o corte do canteiro em frente a este lava jato, para abir espaço para a manobra de veículos de grande porte.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 80/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam determinadas as providências para o conserto da Avenida Uruguai no cruzamento com a Rua Nelson Anastácio.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 81/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação contida no oficio 129/2020-GP, devolvo a V. Exa. Projeto de Lei Complementar nº 04/2020.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 82/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, atendendo a demanda de vários moradores do bairro Joamário, venho solicitar, em caráter de urgência, a limpeza e o esvaziamento das fossas sépticas daquela localidade.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 83/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexas as informações solicitadas pelo Ofício 397/2020, acerca das funções exercidas pela Senhora Eliane Ester de Biasi nesta Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 84/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 6ª parcela do duodécimo, referente ao mês de junho.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 85/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Roberto Carlos Alves de Oliveira Junior, Promotor de Justiça, encaminho anexo as informações e documentos relativos à solicitação contida no Ofício 477/2020/2ª PJ, relativos a empresa SMAR-APD informática.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 86/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, venho respeitosamente informar e solicitar que referente ao Ofício 326/2020, não foi encaminhado anexo as notícias dos fatos narrados, prejudicando a ampla defesa e o contraditório.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 87/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que sejam realizados os testes para COVID-19 nos profissionais da área da saúde, principiando com os da Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  EDER DO MARIDEUS
TALITA FERRARI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 88/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que discrimine quais são os recursos (valores) destinados ao Município de Limeira do Oeste em razão do COVID-19.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 89/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja providenciada, imediatamente, uma medida judicial cuja finalidade é a de que a empresa COPASA-MG, cumpra a Lei Municipal nº 890, que trata da redução da tarifa de esgoto.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 90/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, Visando a obtenção de informações e cópia dos documentos ao final solicitado, referente às obrigações constantes das Leis ns°. 26/1.993 e 27/1.993 e contrato firmado com a COPASA, precisamente no que diz respeito ao pagamento sob a forma de participação acionária do Município em seu Capital Social, referente aos bens pertencentes ao Município que foram incorporados ao patrimônio da Concessionária- COPASA, cf. segue:

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Texto Original

OFI 91/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis, referente a competência de maio.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 92/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam construídas saídas de água, "bolsões", lombadas e cascalhamento nas estradas do P. A. Reserva e Canaã "Banco da Terra".

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 93/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam substituídas ou refeita a pintura de placas de indicam locais como "Prefeitura", "Câmara", "Policia Militar", etc.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 94/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RO, realizada neste dia.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 95/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Sirlene Vieira, Secretária Municipal Saúde, convidamo V. Sa. para comparecer em uma reunião no dia 24 de junho do corrente ano às 9 horas para tratarmos do assunto, reclamações sobre atendimento prestado na UAI.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  AILTO MORAES
JAPÃO
Texto Original

OFI 96/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
À "Algar Telecom" e "NR Telecom", solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para que os serviços deem a todos a possibilidade de usufruir daquilo que na verdade é de direito, visto que não é gratuito.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  AILTO MORAES
EDER DO MARIDEUS
JAPÃO
LEANDRO DA SAUDE
PAULINHO CORTEZ
SERJÃO
TALITA FERRARI
TIO MOTORISTA
WILLIAM BOZZA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 97/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 98/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 99/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 100/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 101/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  TALITA FERRARI
Texto Original

OFI 102/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a Lei Ordinária n° 849, promulgada pelo então Presidente da Câmara no dia 07 de maio de 2019 que: “Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e dá outras providências, em que determinava 90 dias para regulamentação desse Fundo pelo Poder Executivo, venho respeitosamente solicitar cópia do Decreto ou outra matéria que tenha feito a regulamentação de que trata a Lei em tela.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 103/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 104/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  PAULINHO CORTEZ
Texto Original

OFI 105/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 12ª RO, realizada dia 02 de julho.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 106/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em atenção ao e-mail enviado, solicitando a substituição dos Vereadores, representantes da Câmara, nos Conselhos Municipais, encaminho os nomes dos novos membros.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 107/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 7ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de julho.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 108/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine a disponibilização de ivermectina para a população como forma de prevenção ao Coronavirus.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 109/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Roberto Nunes de Macedo, 2º Sgtº. PM, venho parabenizá-lo pelos 20 anos de atuação militar em Limeira do Oeste, parabenizo também por ter sido agraciado com "medalha de mérito profissional".

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  SERJÃO
Texto Original

OFI 110/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em conversa com as garis, fui informado que elas estão sendo designadas em alguns dias para fazer também a varrição total da Avenida Antônio Policarpo Garcia e da Avenida da Saudade até o cemitério.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 111/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho respeitosamente solicitar que seja informado o seguinte: 1 - Quais contratos foram suspensos em razão à pandemia? 2 - Qual o período da suspensão?

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 112/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara, referente à competência de junho.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 113/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Peço que seja investigada viagem junto ao Executivo Municipal e que todas as medidas sejam tomadas a fim de inibir atos como esse.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  TALITA FERRARI
Texto Original

OFI 114/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 13ª RO, realizada no dia 16 de julho do corrente.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 115/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, Venho respeitosamente solicitar PRORROGAÇÃO DE PRAZOS para apresentar os requeridos nos oficios nºs 485 (I.C. nº MPMG-0344.19.000085-3), 486 (I.C. nº MPMG-0344.19.000081-2), 487 (MPMG-0344.19.000082-0), 488 (I.C. nº MPMG-0344.19.000087-9) e 505 (MPMG-0344.20.000202-2), pelos motivos abaixo indicados.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  JAPÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFI 116/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis as informações contábeis referentes a Receita Corrente Líquida exercício 2020, 1º semestre, para que possamos anexar no relatório do SICONFI, referente ao primeiro semestre de 2020.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 117/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Sargento Rodrigues, Deputado Estadual, venho por este solicitar a V. Exa. que viabiliza através de emenda parlamentar a duplicação da rodovia BR-497, que liga Iturama à Alexandrita, no Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 118/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho respeitosamente informar que defiro o requerido no Ofício nº 186-2020-GP, com as seguintes recomendações.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 119/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 487/2020, Inquérito Civil nº: MPMG-0344.19.000082-0, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 14/07/2020, sob o nº 129.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 120/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 8ª parcela do duodécimo, referente ao mês de agosto.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original