Ofício nº 96 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
96
Data de Apresentação
26/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À "Algar Telecom" e "NR Telecom", solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para que os serviços deem a todos a possibilidade de usufruir daquilo que na verdade é de direito, visto que não é gratuito.
Indexação
Observação