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Resultados

OFI 46/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de cessão de espaço para atendimento itinerante.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original
Texto Articulado

OFI 47/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 08/2026 – Informações técnicas para atendimento itinerante (PAIOL)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original
Texto Articulado

OFI 48/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de providências – fornecimento de medicamentos e insumos para Diabetes Mellitus Tipo 1

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
Texto Original
Texto Articulado

OFI 49/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Resposta à Recomendação MPC-MG nº 01/2025.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 50/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4ª RO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 51/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 2ª parcela do Duodécimo.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 52/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Destinação de Recursos e Apoio Parlamentar

Apresentação: 3 de Março de 2026
Texto Original

OFI 53/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Solicitamos especial atenção para que seja destinado o valor de R$ 60.000,00 para aquisição de uniformes para os componentes da Banda de Música Municipal “Zé Chico”.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  CELITA
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA

OFI 54/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Jobson dos Reis Corrêa, 2º Ten. Comandante; Com imensa satisfação e otimismo dou as boas-vindas a Vossa Senhoria à frente do comando do nosso Pelotão da Polícia Militar.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  ALEXANDRE FILHO
Texto Original

OFI 55/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, Venho por meio deste, submeter à consideração de Vossa Excelência a presente solicitação de apoio financeiro, via emenda parlamentar ou recursos de fomento, para a manutenção e expansão de nossas atividades voltadas ao desenvolvimento social e cultural.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 56/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Jaqueline Moreira Arruda, Secretária Municipal de Saúde; resposta ao Ofício nº 030/2026-SMS.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 57/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Resposta ao Ofício nº 128/2026-GP. Esclarecendo sobre alteração orçamentária do Poder Legislativo, Referência: Ofício nº 043/2026-GPC.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 58/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual, Solicitação de Emenda Parlamentar para custeio do PAPI.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
Texto Original

OFI 59/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por meio deste solicitar que Vossa Excelência disponibilize para este município cordões de identificação destinados a pessoas com deficiência oculta.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
Texto Original

OFI 60/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RO, realizada nesta data.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 61/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3ª RE, realizada no dia 16 de março.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 62/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, indico os seguintes membros para o Conselho Municipal de Estradas: - titular: Gilmar Vidal Souza; - suplente: Ademir Silva Costa.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 63/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por meio deste solicitar a Vossa Excelência a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio do Programa de Atenção Primária Integrada — PAPI, no município de Limeira do Oeste — MG.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
Texto Original

OFI 64/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Responsável pelo Setor Jurídico da Prefeitura Municipal, Solicitação de Informações - Conselho Municipal da Causa Animal.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 65/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Comunicação de sanção tácita e promulgação da Lei Municipal nº 1172/2026.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 66/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Resposta ao Ofício nº 149/2026-GP. Ilegalidade da Retenção do Duodécimo. Requisição de Repasse Imediato.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 67/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Informamos alteração da execução orçamentária referente ao mês de dezembro/2025, pois foi contabilizado despesa extra orçamentária no valor de R$ 3.013,15 como devolução de duodécimo (Conta Extra Número 20) — OP 304.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 68/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicitamos a intercessão de Vossa Excelência junto à Secretaria competente para que sejam realizados serviços de manutenção e reparo na Estrada Ademar Cunha.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  CELITA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Informamos que, conforme o planejamento administrativo e a reorganização do cronograma de execução de serviços, a Administração Municipal prevê a retomada das atividades de manutenção na referida via em breve, tão logo haja a regularização das condições operacionais e orçamentárias necessárias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 69/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, pedimos que sejam tomadas providências para a instalação/ampliação imediata de um sistema de iluminação eficiente no Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Inicialmente, informamos que já existem pontos de iluminação instalados no local. Nesse sentido, será realizada a poda das árvores, a fim de evitar que a vegetação obstrua a iluminação existente, melhorando a visibilidade e proporcionando mais segurança ao espaço, amplamente utilizado para o lazer da população.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 70/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja determinado à Secretaria competente que execute em regime de urgência os serviços de manutenção e patrolamento de estrada bem como a reparos estruturais da ponte (vigas e encabeçamento) na região da Laje entre as propriedades do Senhor Osvaldo de Souza e Zé Lacerda.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Informo que a Administração Municipal, por meio de sua equipe técnica, realizou .os serviços necessários de manutenção e recuperação na referida estrutura.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 71/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Excelentíssima, GABRIELA STEFANELLO PIRES — Promotora de Justiça: Assunto: Encaminha resposta — Procedimento Administrativo de Acompanhamento Políticas Públicas nº 31.16.0344.0347649.2026-17 - emendas parlamentares

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 72/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4ª RE, realizada nesta data.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 73/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, requeremos informações e documentos sobre uso de maquinário público (Pá Carregadeira).

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  AILTO MORAES
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Esclarece-se que o serviço realizado na data mencionada tratou- -se de manutenção de represa. No que se refere à cobrança pelo uso do maquinário, informa-se que foi devidamente realizado o recolhimento da respectiva guia, cuja cópia segue anexa a este expediente, comprovando a regularidade da prestação do serviço.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 74/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito: Solicitação de prestação de contas e esclarecimentos sobre publicidade institucional. (9.000.000,00) Zé Vitor.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  AILTO MORAES
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 75/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Willis Rodrigues de Freitas - Presidente da Associação dos Agrossilvicultores - AGROLIM, encaminho a documentação solicitada.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 76/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Gilmar Vidal Souza Júnior, Presidente da Ass. Agrop. 'Os Inovadores'. Encaminho a documentação solicitada.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 77/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 4ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de abril de 2026.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 78/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente da 6ª RO.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 79/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitação de informações sobre exonerações de servidores.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  AILTO MORAES
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
Texto Original

OFI 80/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos que seja disponibilizado transporte para festividades de Carneirinho e da Fazenda Barreiro.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  AILTO MORAES
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Conforme dispõe o Decreto Municipal nº 7.203, de março de 2026, foram instituídas medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, motivadas, dentre outros fatores, pelo aumento expressivo dos preços dos combustíveis no exercício de 2026, bem como pelo risco de desabastecimento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 81/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Cemitério da Matinha

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Texto Original

OFI 82/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitação de melhorias no escoamento de água e nas condições de tráfego em vias rurais - Comunidade Reserva e (Banco da Terra).

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Texto Original

OFI 83/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Moisés de Oliveira Tex, SMOSP, solicitamos que seja realizada a limpeza dos lotes localizados no final da Rua Pedro Manoel de Andrade.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
Texto Original

OFI 84/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos a instalação de tachões refletivos e regulamentação de transito na entrada da cidade.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Texto Original

OFI 85/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitação de obras de infraestrutura, drenagem e sinalização em estrada rural.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Texto Original

OFI 86/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos a criação e instalação de memorial às vítimas da COVID-19.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
Texto Original

OFI 87/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos a construção de monumento à Bíblia Sagrada.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Texto Original

OFI 88/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos informações sobre a construção de 20 casas.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 89/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos que sejam realizados serviços de reparos em algumas das principais estradas do Barreiro.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  ALEXANDRE FILHO
DOGLÃO
TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 90/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 91/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de criação e disponibilização de QR Code Pix para destinação de valores à causa animal.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
Texto Original

OFI 92/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos a recuperação de ponte e estrada na região da Água Fria.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  GILMAR PEIXINHO
Texto Original

OFI 93/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor José Roney, Secretário Municipal de Estradas, solicitamos a limpeza de vegetação sobre a ponte do Córrego da Cabrinha.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  AILTO MORAES
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
Texto Original

OFI 94/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos informações e documentos referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026 - COPASA.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIA LAINY
Texto Original

OFI 95/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos manutenção em valetas; Av. Tocantins com Av. Sergipe; Av. Bahia com Rua Rondônia.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Texto Original