Ofício nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual, Solicitação de Emenda Parlamentar para custeio do PAPI.
Indexação
Observação