Ofício nº 63 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2026

Número

63

Data de Apresentação

18/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por meio deste solicitar a Vossa Excelência a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio do Programa de Atenção Primária Integrada — PAPI, no município de Limeira do Oeste — MG.

    Indexação

    Observação