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OFI 79/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, sugiro que determine o corte do canteiro em frente a este lava jato, para abir espaço para a manobra de veículos de grande porte.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 80/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam determinadas as providências para o conserto da Avenida Uruguai no cruzamento com a Rua Nelson Anastácio.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 81/2020 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação contida no oficio 129/2020-GP, devolvo a V. Exa. Projeto de Lei Complementar nº 04/2020.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 82/2020 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, atendendo a demanda de vários moradores do bairro Joamário, venho solicitar, em caráter de urgência, a limpeza e o esvaziamento das fossas sépticas daquela localidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 83/2020 - Ofício
Ementa: Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexas as informações solicitadas pelo Ofício 397/2020, acerca das funções exercidas pela Senhora Eliane Ester de Biasi nesta Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 84/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 6ª parcela do duodécimo, referente ao mês de junho.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 85/2020 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Roberto Carlos Alves de Oliveira Junior, Promotor de Justiça, encaminho anexo as informações e documentos relativos à solicitação contida no Ofício 477/2020/2ª PJ, relativos a empresa SMAR-APD informática.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 86/2020 - Ofício
Ementa: Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, venho respeitosamente informar e solicitar que referente ao Ofício 326/2020, não foi encaminhado anexo as notícias dos fatos narrados, prejudicando a ampla defesa e o contraditório.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 87/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que sejam realizados os testes para COVID-19 nos profissionais da área da saúde, principiando com os da Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
EDER DO MARIDEUS
TALITA FERRARI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 88/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que discrimine quais são os recursos (valores) destinados ao Município de Limeira do Oeste em razão do COVID-19.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 89/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja providenciada, imediatamente, uma medida judicial cuja finalidade é a de que a empresa COPASA-MG, cumpra a Lei Municipal nº 890, que trata da redução da tarifa de esgoto.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 90/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, Visando a obtenção de informações e cópia dos documentos ao final solicitado, referente às obrigações constantes das Leis ns°. 26/1.993 e 27/1.993 e contrato firmado com a COPASA, precisamente no que diz respeito ao pagamento sob a forma de participação acionária do Município em seu Capital Social, referente aos bens pertencentes ao Município que foram incorporados ao patrimônio da Concessionária- COPASA, cf. segue:
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Texto Original
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OFI 91/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis, referente a competência de maio.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 92/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam construídas saídas de água, "bolsões", lombadas e cascalhamento nas estradas do P. A. Reserva e Canaã "Banco da Terra".
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 93/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam substituídas ou refeita a pintura de placas de indicam locais como "Prefeitura", "Câmara", "Policia Militar", etc.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 94/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RO, realizada neste dia.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 95/2020 - Ofício
Ementa: A Senhora Sirlene Vieira, Secretária Municipal Saúde, convidamo V. Sa. para comparecer em uma reunião no dia 24 de junho do corrente ano às 9 horas para tratarmos do assunto, reclamações sobre atendimento prestado na UAI.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
AILTO MORAES
JAPÃO
Texto Original
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OFI 96/2020 - Ofício
Ementa: À "Algar Telecom" e "NR Telecom", solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para que os serviços deem a todos a possibilidade de usufruir daquilo que na verdade é de direito, visto que não é gratuito.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
AILTO MORAES
EDER DO MARIDEUS
JAPÃO
LEANDRO DA SAUDE
PAULINHO CORTEZ
SERJÃO
TALITA FERRARI
TIO MOTORISTA
WILLIAM BOZZA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 97/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 98/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 99/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 100/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 101/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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OFI 102/2020 - Ofício
Ementa: Considerando a Lei Ordinária n° 849, promulgada pelo então Presidente da Câmara no dia 07 de maio de 2019 que: “Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e dá outras providências, em que determinava 90 dias para regulamentação desse Fundo pelo Poder Executivo, venho respeitosamente solicitar cópia do Decreto ou outra matéria que tenha feito a regulamentação de que trata a Lei em tela.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 103/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
EDER DO MARIDEUS
Texto Original
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OFI 104/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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OFI 105/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 12ª RO, realizada dia 02 de julho.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 106/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em atenção ao e-mail enviado, solicitando a substituição dos Vereadores, representantes da Câmara, nos Conselhos Municipais, encaminho os nomes dos novos membros.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 107/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 7ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de julho.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 108/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine a disponibilização de ivermectina para a população como forma de prevenção ao Coronavirus.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 109/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Roberto Nunes de Macedo, 2º Sgtº. PM, venho parabenizá-lo pelos 20 anos de atuação militar em Limeira do Oeste, parabenizo também por ter sido agraciado com "medalha de mérito profissional".
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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OFI 110/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em conversa com as garis, fui informado que elas estão sendo designadas em alguns dias para fazer também a varrição total da Avenida Antônio Policarpo Garcia e da Avenida da Saudade até o cemitério.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 111/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho respeitosamente solicitar que seja informado o seguinte:
1 - Quais contratos foram suspensos em razão à pandemia?
2 - Qual o período da suspensão?
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 112/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara, referente à competência de junho.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 113/2020 - Ofício
Ementa: Peço que seja investigada viagem junto ao Executivo Municipal e que todas as medidas sejam tomadas a fim de inibir atos como esse.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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OFI 114/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 13ª RO, realizada no dia 16 de julho do corrente.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 115/2020 - Ofício
Ementa: Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, Venho respeitosamente solicitar PRORROGAÇÃO DE PRAZOS para apresentar os requeridos nos oficios nºs 485 (I.C. nº MPMG-0344.19.000085-3), 486 (I.C. nº MPMG-0344.19.000081-2), 487 (MPMG-0344.19.000082-0), 488 (I.C. nº MPMG-0344.19.000087-9) e 505 (MPMG-0344.20.000202-2), pelos motivos abaixo indicados.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
JAPÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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OFI 116/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis as informações contábeis referentes a Receita Corrente Líquida exercício 2020, 1º semestre, para que possamos anexar no relatório do SICONFI, referente ao primeiro semestre de 2020.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 117/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Sargento Rodrigues, Deputado Estadual, venho por este solicitar a V. Exa. que viabiliza através de emenda parlamentar a duplicação da rodovia BR-497, que liga Iturama à Alexandrita, no Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 118/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho respeitosamente informar que defiro o requerido no Ofício nº 186-2020-GP, com as seguintes recomendações.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 119/2020 - Ofício
Ementa: A Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 487/2020, Inquérito Civil nº: MPMG-0344.19.000082-0, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 14/07/2020, sob o nº 129.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 120/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 8ª parcela do duodécimo, referente ao mês de agosto.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 121/2020 - Ofício
Ementa: Venho agradecer V. Exa. pela atenção que tive quando entrei em contato telefônico para tratar sobre a realização de vistoria de veículos em Limeira do Oeste-MG.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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OFI 122/2020 - Ofício
Ementa: Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 505/2020, Inquérito Civil nº: MPMG-0344.20.000202-2, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 14/07/2020, sob o nº 131.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 123/2020 - Ofício
Ementa: Senhora Sirlene Vieira, Secretária Mun. Saúde, venho solicitar que seja disponibilizado a vacinação dos funcionários das usinas contra a gripe (influenza)
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 124/2020 - Ofício
Ementa: Senhora Divina F. Q. Covizzi, Secretária Mun. Cultura, venho solicitar que seja feita a restauração do busto do fundados José Cândido de Lima.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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OFI 125/2020 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Aelton Freitas, assessor parlamentar - Senador Rodrigo Pacheco, venho por este agradecer pela atenção que tive quando entrei em contato telefônico no dia 02/08/2020, para tratar sobre a realização de vistoria de veículo em Limeira do Oeste.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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OFI 126/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 14ª RO, realizada dia 06 de agosto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 127/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 486/2020, inquérito civil nº MPMG-0344.19.000081-2.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 128/2020 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Zé Silva, Deputado Federal, encaminho anexo o Ofício s/n - 2020, de autoria do Senhor Jonas Bardan de Oliveira, em que solicita a viabilização de um veículo de passeio que ficará a disposição da Polícia Civil de Limeira do Oeste.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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