Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 9, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Limeira do Oeste.
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 9, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Limeira do Oeste.
Indexação
Observação