Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Município de Limeira do Oeste/MG a celebrar convênios, contratos, ajustes, termos de fomento e de colaboração, acordos de cooperação e outros instrumentos congêneres com entes públicos e privados.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Município de Limeira do Oeste/MG a celebrar convênios, contratos, ajustes, termos de fomento e de colaboração, acordos de cooperação e outros instrumentos congêneres com entes públicos e privados.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2026, por anulação total de dotações, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2026, por anulação total de dotações, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 9, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Limeira do Oeste.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 9, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Limeira do Oeste.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 1999”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.