Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Celita - 1ª Secretária, Doglão - Vice Presidente, Gilmar Peixinho - 2º Secretário, Tião Arara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir um imóvel urbano para fins de ampliação da sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 04/2026. - - |
Aprovado |