Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicar a Vossa Excelência a adoção das providências necessárias para a construção de um banheiro de uso público na Praça João Botassim Neto, localizada entre as Avenidas Venezuela e Equador e as Ruas Amazonas e Paraguai, no Bairro Joamário, no Município de Limeira do Oeste/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um monumento “Árvore da Vida”, no Trevo de entrada da cidade, em homenagem às vítimas da COVID-19, bem como a arborização do local.

Construção de lombadas de cascalho devidamente sinalizadas nas proximidades do Laticínio Italate.

A realização de estudo visando a alteração do horário de aplicação do fumacê no Município, adequando-o aos períodos de maior incidência e atividade do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, especialmente nos horários do início da manhã e final da tarde.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 04/2026.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir um imóvel urbano para fins de ampliação da sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026.