Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 4º, 7º E 13, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ADICIONA-SE PARÁGRAFO, AO ART. 6º E ITEM AO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: AILTO MORAES
Protocolo: -
Turno: -
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ADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |