Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o conserto da Rua Paraguai esquina com a Avenida Chile.

Determine a instalação de ares condicionados nas novas salas do Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento.

Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o calçamento do pátio do CRAS.

Realização da retirada do lixo do “Bosque do Jovino”, conserto dos bancos e substituição das lixeiras.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa sobre parcerias e convênios divulgados nas mídias digitais.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o tipo de pareceria firmada entre o Executivo Municipal no ano de 2024 com a empresa Legaliza, cujo objeto é a reforma de casas para pessoas de baixa renda.

MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 4º, 7º E 13, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO, AO ART. 6º E ITEM AO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025.

ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.