Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/01/2025 - 19:25
Encerramento: 20/01/2025 - 21:43



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Mesa Diretora
Presidente: TIÃO ARARA / PROS
Vice-Presidente: DOGLÃO / Sem partido
1º Secretário(a): CELITA / PROS
2º Secretário(a): GILMAR PEIXINHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR BUGRIN / Sem partido
AILTO MORAES / PSB
ALEXANDRE FILHO / Sem partido
ARLETE DA ZERO GRAU / Sem partido
CELITA / PROS
DOGLÃO / Sem partido
GILMAR PEIXINHO / Sem partido
TIA LAINY / PATRIOTA
TIÃO ARARA / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: GILMAR PEIXINHO
determine providências para a roçagem das faixas laterais à Avenida da Saudade.
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: GILMAR PEIXINHO
determine a poda da árvore localizada na Avenida da Saudade em frente a oficina da Prefeitura.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: ARLETE DA ZERO GRAU
aquisição de localizadores de veias para atender à demanda da equipe de enfermagem da UAI Dra. Marivone Ribeiro Lacerda.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: DOGLÃO
determine a substituição da ponte localizada no Banco da Terra, Fazenda Paraíso, próximo às propriedades rurais dos Senhores Valdivino e “Pezão”.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: CELITA
determine o conserto do final da Rua Juvenal Carneiro de Queiroz, bem como a limpeza do local e verificação do motivo da água correndo a céu aberto.
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: CELITA
determine a limpeza do lote na Rua Élcio de Souza, Bairro Bela Vista I e na Rua Antônio Rainho, Bairro Independência.
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2025
Autores: ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGLÃO, GILMAR PEIXINHO
determine a reconstrução da ponte popularmente conhecida como "Ponte do Toco", localizada sobre o Ribeirão do Toco, que estabelece importante ligação com a Serrinha.
Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: CELITA
urgente necessidade de limpeza e manutenção da estrada na Comunidade Fazenda Canaã. A presença de bambus nas margens da via tem crescido de forma descontrolada, dificultando significativamente a passagem de veículos e pedestres.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1 de 2025
Autores: ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY
REQUERER ao Senhor Prefeito cópia das notas fiscais referentes aos gastos com oficina mecânica (peças e mão de obra) de veículos leves e pesados pertencentes ao município no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2024.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: AILTO MORAES
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa a informação detalhada sobre a existência de débitos remanescentes da gestão municipal anterior.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AILTO MORAES

2 - TIA LAINY

3 - GILMAR PEIXINHO

4 - ALEXANDRE FILHO

5 - ADEMIR BUGRIN

6 - CELITA

7 - ARLETE DA ZERO GRAU

8 - DOGLÃO

9 - GILMAR PEIXINHO

10 - ARLETE DA ZERO GRAU




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR BUGRIN / Sem partido
AILTO MORAES / PSB
ALEXANDRE FILHO / Sem partido
ARLETE DA ZERO GRAU / Sem partido
CELITA / PROS
DOGLÃO / Sem partido
GILMAR PEIXINHO / Sem partido
TIA LAINY / PATRIOTA
TIÃO ARARA / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Celita - 1ª Secretária, Doglão - Vice Presidente, Gilmar Peixinho - 2º Secretário, Tião Arara - Presidente
Número de Protocolo: 7
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 3
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 4
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIO, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.
Aprovado
5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autores:
MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025.
Aprovado
6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autores:
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIA LAINY
2 - AILTO MORAES
3 - ALEXANDRE FILHO
4 - CELITA
5 - TIA LAINY



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIA LAINY
2 - AILTO MORAES
3 - ALEXANDRE FILHO
4 - CELITA
5 - TIA LAINY