Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERER que o Senhor Prefeito nos informe em que será aplicada a verba que foi destinada pelos Deputados Elismar e Welinton Prado, que anteriormente seria usada na construção da “Policlínica”, visto que, segundo o Executivo, não será possível a concretização da obra citada.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais projetos executados e quais estão em fase de execução, em cumprimento ao previsto no Código de Posturas referente à preservação dos mananciais e que seja encaminhada a documentação existente a respeito das ações realizadas.

A Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de aplauso e reconhecimento ao Senhor Ademar Dezanetti

A Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de aplauso e reconhecimento ao Senhor Edmilson Antônio dos Santos.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM DAS OLIVEIRAS II" NO SETOR 02, PREVISTO NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 83/2021.

ADICIONA INCISO APÓS O “V” NO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023.

MODIFICA-SE O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2023.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS - APRENDENDO A EMPREENDER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 6º E 8º , DA RESOLUÇÃO Nº 185, DE 21 DE FEVEREIRO DO 2020, ACRESCENDO OS VEREADORES NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.