Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 24, 25 E 26 DA LEI Nº 491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE: "CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOA CARENTE QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 23 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |