Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI Nº. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELAS LEIS Nº. 780/2017 E 826/2018, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Limeira do Oeste a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: WILLIAM BOZZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro Público de Convivência de, "Vicência Lorena da Fonseca", em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera carga horária no quadro de pessoal efetivo do município de Limeira do Oeste-MG, referente ao cargo que menciona. - - |
Aprovado |