Autógrafo nº 3, de 23 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
3
Ano
2024
Data
23/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA “CIDADE DOS PÁSSAROS”, QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NINHOS ARTIFICIAIS PARA AVES EM ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Cidade, pássaros, Arara
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica