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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório emitido pelo Setor de Cadastro, em que conste a quantidade de guias de recebimento relacionadas à venda de terra e areia, bem como de horas de maquinário no período de 1º de janeiro do corrente ano até a presente data.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Cancelado a pedido da autora.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Vimos respeitosamente, requerer do Senhor Prefeito que seja informado o andamento para aquisição de uma VAN, compra equipamento para atenção básica, raio-x, ultrassom.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um profissional que tenha conhecimento técnico para emitir parecer referente aos projetos PPAG-2022-2025 e LOA-2022.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer balancetes de receita , receita por fonte de recurso, de controle orçamentário da despesa, balancete despesa completo e boletim de movimento numerário por fonte de recurso.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
WILLIAM BOZZA
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: Veto integral à Proposição de Lei nº 004/2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 10:26:30
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Veto integral à Proposição de Lei Ordinária nº 005/2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 10:28:46
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3/2021 - Veto
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE à Proposição de Lei nº 24 de 03 de setembro de 2021, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL".
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Determine o conserto de todas as estradas do Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Colocar redutor de velocidade, "quebra molas", na Avenida Minas Gerais, entre as Avenidas Mato Grosso e Copacabana.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Determinação da sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas no Jardim Bela Vista e Residencial Independência e que seja refeita e revisada a sinalização de nossa cidade, reiterando o conteúdo da Indicação nº 041/2017. Acrescentando ainda o Bairro Novo Mundo que também necessita de sinalização.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
PAULINHO CORTEZ
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Faça a doação de um terreno amplo para futura instalação da Delegacia de Polícia Civil.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Solicitou devolução ao executivo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
WILLIAM BOZZA
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que faça projetos para a aplicação da legislação vigente quanto à acessibilidade, especialmente no que se refere a NBR 9050/2004, ao Código de Posturas ou outra lei específica do Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Determine a colocação de postes com luminárias na Travessa Mato Grosso do Sul.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
TIO MOTORISTA
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Desenvolvimento de um Projeto para criação de um "parque das crianças" ("cidade da criança").
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Determine ao setor competente que faça o controle de pombos na Escola Antonio Vicente Fonseca.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito providências para que seja restabelecida a iluminação da Praça Amador José de Queiroz.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
PAULINHO CORTEZ
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito o pagamento de 40% de insalubridade aos servidores de saúde, devido ao risco de contágio ocasionado pelo Corona Vírus - COVID-19.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
TALITA FERRARI
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Providências para que sejam adquiridos; testes para COVlD-19 e que esses testes sejam realizados em todos os servidores da esfera municipal.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Documentos Acessórios:
1
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Providências para a colocação de lâmpadas de sinalização de saída de veículo no prédio onde funciona o Conselho Tutelar.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
TIO MOTORISTA
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Determine a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Rio Grande do Sul, frente a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
TIO MOTORISTA
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Determine a iluminação do prolongamento da Avenida da Saudade até o Velório Municipal Onofre Dezanetti.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
SERJÃO
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Determine providências necessárias para pagamento de insalubridade e periculosidade para as prestadoras de serviços gerais que trabalham nas escolas municipais.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
TIO MOTORISTA
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: CONCEDA INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, que estão trabalhando na linha de frente de combate ao COVID-19, tendo em vista o montante de recursos públicos destinados ao Município de Limeira do Oeste/MG, através da Portaria n.º 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Determine providências para solucionar a questão de água parada na Avenida Maranhão, entre as Ruas Canadá e Alípio Pereira do Nascimento, conforme fotos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine um "tapa-buraco" na Rua Rio de Janeiro esquina com a avenida Bahia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a instalação de rede pluvial no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o cascalhamento do aterro do Córrego do Chapéu na propriedade do Senhor Vander Pádua de Queiroz (Vandico).
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a colocação de um reservatório de água no Cemitério Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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OFI 1/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 1ª parcela do duodécimo, referente ao mês de janeiro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 2/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de dezembro de 2019.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 3/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, determine providências em regime de urgência para sanar o problema da água vinda do Bairro Bela Vista I que invade a Avenida do Parque de Exposições Romel Anizio Jorge.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 4/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja realizado um treinamento para brigadistas, ou seja, um grupo de pessoas capacitadas para atuar na prevenção, no abandono e combate a um princípio de incêndio, sendo aptas também a prestação dos primeiros socorros.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 5/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito informações acerca do andamento das obras de construção da Escola Municipal "Maria Tonini da Silva".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 6/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RO, realizada neste dia.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 7/2020 - Ofício
Ementa: A Senhora Maysa Silveira Urzêdo, Juíza de Direito da 1ª Vara, encaminho informações que achamos necessárias, face ao teor dos fatos contidos no Mandado de Segurança nº 5003551-37.2019.8.13.0344.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 8/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, reiteramos a solicitação contida no Ofício nº 061/2019-VCM, para que o executivo proceda o pagamento do vale -alimentação aos seus servidores.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 9/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja colocado, para divulgação, o número da ouvidoria em todos os carros da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 10/2020 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis as informações contábeis referente a Receita Corrente Líquida execício 2019.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 11/2020 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício 19/2020-GP, devolvo o projeto de lei 27, de 24 de outubro de 2019.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 12/2020 - Ofício
Ementa: A Exmo. Doutor Promotor de Justiça do Ministério Público da Comarca de Iturama, solicitação do cumprimento da Lei Federal 13.342/2016.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 13/2020 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a disponibilização de um plano de saúde, através de convênio, para atender às necessidades dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 14/2020 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 2ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de fevereiro de 2020.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 15/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2ª RO, realizada dia 06 de fevereiro.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 16/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indicar a destinação desses 50% para aquisição de materiais hospitalares e outros a serem utilizados na UAI Marivone Ribeiro Lacerda.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
AILTO MORAES
JAPÃO
LEANDRO DA SAUDE
PAULINHO CORTEZ
SERJÃO
TALITA FERRARI
TIÃO ARARA
TIO MOTORISTA
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 17/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indico o Vereador William Oliveira Bozza, para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 18/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminhamos cópia do manifesto dos cidadãos contrários ao fechamento do Bosque da forma que foi passado, para a Câmara, pelo Secretário de Saúde Eder Aguiar e para proprietários de lanchonetes próximas àquele espaço, pelo próprio Prefeito.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
AILTO MORAES
PAULINHO CORTEZ
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 19/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho solicitar a devolução da indicação nº 005/2020, de minha autoria, visto que houve um equivoco em relação a legislação nela mencionada.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
WILLIAM BOZZA
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OFI 20/2020 - Ofício
Ementa: Senhor Eberton A. Oliveira, Secretário de Esporte, solicito que sejam adquiridas, rede e bolas Pênalti 7.0, bomba encher bolas, bolas oficiais, rede quadra vôlei.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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