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Senhor Ivo Braga, Representante da Usina Coruripe, venho por este convidá-lo para uma reunião no dia 19 de fevereiro, às 8 horas na Câmara Municipal.

Senhor Prefeito, solicito que dê continuidade a execução da Lei Municipal 858/2019, inclusive trocar as lâmpadas antigas que não estiverem dentro das especificações.

Senhor Prefeito, Diante do fato de que no ano de 2017, sugeri, via indicação, um Anteprojeto de Lei que trata da criação de um Programa intitulado "Acessa Limeira do Oeste", que visa a inclusão digital da população de nosso Município.

Senhor Prefeito, Solicito que seja dada continuidade ao transporte dos alunos que estudam no Município de Iturama, mediante os requisitos pautados pela Lei 729/2015.

Senhor Afonso Neto, Hellp Sistemas, Venho por este solicitar a alteração da Ficha 2 do orçamento vigente (2021) referente à fonte de recurso, pois a constante no sistema é código 200, sendo que o correto é código 100.

Senhor Marisvaldo Cavalcante Pires, Pároco de Limeira do Oeste, Venho por este parabenizá-Io pela posse canônica ocorrida no dia 06 de fevereiro do corrente ano e desejar muito sucesso em Vossa nova jornada.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara, referente à competência de Janeiro de 2021.

Senhor Prefeito, Solicito, respeitosamente, propôr que Vossa Excelência crie em nosso Município um Programa de acesso à CNH destinado às pessoas comprovadamente de baixa renda, para com essa medida seja dado o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego.

Senhor Prefeito, que seja construído um aterro na divisa entre as propriedades dos Senhores Alípio Soares e Carmo Maringolo.

Senhor Aparecida de Cássia, Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, informo que as dependências da Câmara serão cedidas, porém devo atentar Vossa Senhoria sobre o cumprimento das medidas de proteção contra a COV|D-19, como uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão e/ou álcool em gel, distanciamento entre as pessoas participantes do treinamento.

Tendo em vista que ficou acordado durante a reunião entre os Poderes Executivo e Legislativo que seria averiguada a possibilidade de pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, solicitamos que seja esclarecido se Vossa excelência pagará ou não esse direito constituído em Lei, desde de o ano de 2014.

Senhores Vereadores, Em razão da recomendação contida no Memorando n° 002/2021 (cópia anexa); e do Decreto Municipal n° 5.995, de 12 de fevereiro de 2021, solicito que Vossa Excelência não convide as pessoas para participarem presencialmente da Reunião Ordinária do dia 18/02/2021.

Senhor Prefeito, Considerando a Lei 412, de 11 de fevereiro de 2005, que: "Dispõe sobre a implantação do Programa Bolsa Trabalho Estágio e dá outras providências”. Solicito que o Poder Executivo faça a atualização da referida Lei bem como a coloque em prática, visto que muitas pessoas podem ser beneficiadas/ajudadas pela implantação dessa bolsa trabalho estágio e auxilio financeiro a estudantes.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que sejam determinadas as providências necessárias para a colocação de um poste na Rua Peru na altura dos números 199 a 207.

Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA-MG, solicitamos um relatório a respeito do procedimento realizado na rede de esgoto da Rua São Paulo e da Avenida Rio Grande do Sul, visto que o problema de vazamento ainda não foi resolvido.

Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Município, a título de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente. Será de grande importância viabilizá-los, haja vista a necessidade de melhoramento das vias rurais que hoje conta com muitos mata-burros de madeira que acabam se desgastando dificultando sua manutenção.

Senhor Prefeito, Diante das várias ocorrências de caminhões que enroscam na rede aérea, cujo resultado é quase sempre o mesmo: casas sem energia elétrica, sem telefone, postes no chão e outros danos.

Senhor Sebastião Gomes, encaminho os documentos requeridos sob o protocolo 37/2021.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada no dia 18 de fevereiro.

Senhor Aelton Freitas, Deputado Federal, solicito que destine, em suas emendas parlamentares, verbas em torno de R$ 200.000,00 para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro de Lacerda.

Senhor Weliton Prado, deputado federal, encaminho cópia do Ofício 25/2021, de autoria do Senhor Maxlei Carlos Rezende, 2º Tenente, Comandante o 5º Pelotão de Polícia Militar de Limeira do Oeste.

Senhora Rosane Alves, Bruna Almeida, Eder Aguiar, Orizon Alves, Eduardo Aparecido, Antonio Francisco, Clodoaldo Gaspar, Edimilson Pereira, José Carlos, João Eurodoilhamiz, Ronaldo de Jesus, Gilmar Vidal, venho respeitosamente me colocar à disposição desta Secretaria, inclusive para participar de todas as reuniões realizadas pelo conselho municipal dessa ordem departamental para que eu possa me inteirar dos assuntos e colaborar com minhas ideias, para juntos buscarmos tudo que for de melhor aos nossos munícipes.

Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, solicito que destine em vossas emendas parlamentares, verbas para Construção de um abrigo para cães, aquisição de castra móvel, aquisição de equipamento e acessórios hospitalares.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de março.

Comunico o recebimento do Ofício n° 2687/2021, Processo n° 968954, em apenso 986714 e 1095279, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2014.

Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 4° Reunião Ordinária realizada no dia 04 de março do corrente ano:

É sabido por todos nós que enfrentamos um momento conturbado, de grande dificuldade e adaptação em todos os setores e isso tem gerado muitas situações de delicadas de estresse.

Solicito a contratação de profissionais qualificados (biomédico ou farmacêutico) para que possa otimizar o atendimento dos casos que se apresentam na Unidade de Saúde diariamente.

Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referentes à competência de fevereiro de 2021, objetivando a consolidação da contabilidade da Prefeitura com a da Câmara Municipal:

Venho respeitosamente solicitar que sejam esclarecidos quais requisitos o Município necessita cumprir para disponibilizar os serviços de emissão de carteiras de identidade.

Venho, respeitosamente, solicitar que seja feito um levantamento das árvores que necessitam de poda.

Vimos, respeitosamente, nesse momento solicitar que Vossa Excelência determine providências para que sejam incluídos como atividades essenciais os setores que promovem a prática de exercícios físicos, pois esses setores foram impedidos de funcionar.

Venho por este solicitar providências em relação ao descaso da empresa CEMIG no tocante às ligações de energia solar.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RO, realizada dia 18 de março.

Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, venho encaminhar anexas as informações solicitadas pelo Ofício 079/2021, ref: Inquérito Civil nº 0344.19.000086-1.

Senhor José Roberto Saad, Jairo Assunção de Rezende, Vimos por este convidar Vossa Senhoria para participar de uma reunião no dia 29 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Limeira do Oeste às 9 horas para tratarmos sobre os preços de venda dos combustíveis.

Senhor Prefeito, solicito que Vossa Excelência determine as providências necessárias para a realização da limpeza do local bem como a poda da “cerca viva" para sua manutenção e conservação.

Senhor Rafael Ribeiro Lacerda, convocamos Vossa Senhoria, nos termos do art. 42 LOM, para comparecer nesta Casa de Leis, dia 29 de março do corrente ano, para tratar de assunto relacionado à prestação de contas do Prefeito Enedino Pereira Filho, ano 2014.

Senhor Márcio Rogério dos Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Venho por este convidar Vossa Senhoria para participar de uma reunião no dia 30 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Limeira do Oeste às 13 horas para tratarmos sobre a forma de trabalho das garis.

Senhor Prefeito, Venho, respeitosamente solicitar que seja dado andamento, o mais rápido possível para que o Município rescinda o contrato firmado com a empresa COPASA-MG, visto a péssima prestação dos serviços e o descaso com o povo de Limeira do Oeste.

Senhora Raquel Mestrello de Paula, Convocamos Vossa Senhoria, nos termos do art. 42 da Lei Orgânica e art. 16, XXII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia O5 de abril do corrente ano, às 9 horas, para tratar de assunto relacionado à prestação de contas do Prefeito Enedino Pereira Filho, ano 2014.

Senhor Prefeito, vimos respeitosamente solicitar cópia dos seguintes documentos: Decretos de abertura de créditos suplementares, especiais e de remanejamento, relação de restos a pagar (se tiver), referentes ao ano de 2014.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 4ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de abril.

Senhor Orizon Alves, Secretário Municipal de Cultura, indico os seguintes Vereadores para comporem o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para o Biênio 2021/2023: Efetivo Elainy Aparecida de Souza; Suplente: Maurício da Silva Junior.

Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, solicito prorrogação de prazo para instalação do GPS/Rastreador no veículo oficial do Poder Legislativo Limeirense, em função das dificuldades causadas pela pandemia da COVID-19 (onda roxa), que paralisou vários setores.

Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, Venho respeitosamente, em atenção ao Ofício no 106/2021, encaminhar os documentos de aquisição e implantação do ponto eletrônico para Câmara Municipal de Limeira do Oeste e informar que o Inquérito Civil MPMG-0344.15.000004-2, constante neste Ofício supostamente não é de competência da Câmara Municipal de Limeira do Oeste.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6ª RO, realizada dia 05 de abril.

Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual, e Zé Silva, Deputado Federal, vimos através do presente solicitar que Vossa Excelência interceda junto aos órgãos competentes com a finalidade de viabilizar mata-burros de ferro para atender à demanda do nosso município.

Senhor Prefeito, determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Município, a título de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente.

Senhor Prefeito, solicito que seja providenciado um mutirão de limpeza nos quintais, com urgência para tentar conter o mosquito transmissor da dengue.