Ofício nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Prefeito, Considerando a Lei 412, de 11 de fevereiro de 2005, que: "Dispõe
sobre a implantação do Programa Bolsa Trabalho Estágio e dá outras providências”.
Solicito que o Poder Executivo faça a atualização da referida Lei bem como a coloque em prática, visto que muitas pessoas podem ser beneficiadas/ajudadas pela implantação dessa bolsa trabalho estágio e auxilio financeiro a estudantes.
sobre a implantação do Programa Bolsa Trabalho Estágio e dá outras providências”.
Solicito que o Poder Executivo faça a atualização da referida Lei bem como a coloque em prática, visto que muitas pessoas podem ser beneficiadas/ajudadas pela implantação dessa bolsa trabalho estágio e auxilio financeiro a estudantes.
Indexação
Observação