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Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 19 de junho às 18 horas.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis todos os gastos relacionados ao Convênio n° 0298/2014-FUNASA, cujo objeto são melhorias para o abastecimento de água, inclusive com a transferência do imóvel para a COPASA.

Em conformidade com o Art. 149 do RI, requeiro a palavra para tratar de assunto de interesse público.

Cancelado por haver erro, substituído pelo requerimento 53.

Requer cópia dos áudios da 11ª RO, ocorrida no dia 18/06/2019, na íntegra e editado que será encaminhado para transmissão na Radio Viva Voz.

A Vereadora que este subscreve com fundamento no art. 202 do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência cópia dos documentos referentes à diária por mim recebida na data de 16/07/2018 (diária, relatório de viagem, cópias da lista de presença).

A Vereadora que este subscreve com fundamento no art. 202 do Regimento Interno requer a Vossa Excelência cópia das notas fiscais e empenhos referentes às compras de mercado e combustível no período de 1º janeiro de 2019 até a presente data.

Requer cópia dos áudios de todas as reuniões, ordinárias e extraordinárias, sem edição, desde janeiro de 2017 até a presente data.

Requerem a Vossa Excelência que seja informado qual o tipo de procedimento utilizado para as aquisições que constam nos empenhos como “não licitadas” que são realizadas pelo Poder Legislativo, bem como cópia dos mesmos, juntamente com as notas fiscais a que se referem.

Vimos respeitosamente requerer que seja informado pelo Prefeito, quais os débitos existentes entre o Município e o BDMG, ou outras instituições.

Requerer que seja encaminhado, pelo Poder Executivo, a esta Casa de Leis, cópia do Processo Licitatório nº 09/2019, Pregão n4 04/2019, bem como as notas fiscais, empenhos e liquidação.

Venho, respeitosamente, com fundamento no Art. 206, X, REQUERER que seja encaminhado, pelo Poder Executivo, a esta Câmara, um relatório contendo toda a tramitação do Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços que consiste na ampliação do sistema de abastecimento de água neste Município de Limeira do Oeste, nos termos do Termo de Compromisso n° 0298/2014-FUNASA.

Requer cópia do Requerimento 043/2019, de autoria do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante.

REQUEIRO a palavra por 20 minutos para responder ao que foi dito sobre a minha pessoa pelo Vereador Ailto de Moraes Cavalcante na 11a Reunião Ordinária, ocorrida no dia 18/06/2019, que foi tratado como interesse público.

REQUEIRO a palavra por para tratar sobre financiamentos do Município, licitações e se defender de assuntos que forem inerentes à minha pessoa, caso seja necessário.

Solicita de Vossa Excelência licença do mandato de Vereador a partir de 12 de julho de 2019.

Requer cópia de todas as despesas empenhadas e liquidadas, relacionadas a impressão e xerox na empresa Ricardo Barbosa Lorena - ME, de janeiro 2017 até a presente data.

Requer cópia de toda documentação referente ao processo de compensação previdenciária feita de forma indevida em que o município foi autuado na gestão anterior (2013-2016).

Requer as dependências da Câmara para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem Minas 2019, dia 24 de julho.

Requer cessão do espaço da sala de reunião, no dia 23 de julho, onde será tratado sobre parcerias para realização de cursos profissionalizantes de jovens e adultos.

requer as dependências da Câmara para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 31 de julho.

Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste no dia 17/08/2019 a partir das 19 horas, para uma aula de redação preparatória para as pessoas que farão a prova do ENCCEJA.

Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste no dia 20/08/2019 a partir das 19 horas, para entrega dos certificados do curso profissionalizante de informática básica.

Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste no dia 21/08/2019 a partir das 19 horas, para a realização de uma palestra com orientações sobre o comportamento durante entrevistas de emprego.

Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste no dia 22/08/2019 a partir das 19 horas, para realização de matrículas para cursos profissionalizantes de jovens e adultos.

REQUERER que sejam enviadas informações acerca do último leilão de veículos realizado pela Prefeitura.

REQUERER que seja encaminhado, pelo Poder Executivo, a esta Câmara, cópia de toda documentação referente ao processo de compensação previdenciária feita de forma indevida em que o município foi autuado, no período de 2005 até a presente data.

Requer as dependências da Câmara para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem, dia 07 de agosto.

Copasa - Tratamento de esgoto e cobrança indevida de taxas do tratamento de esgoto.

Peço a retirada desta Casa, da Representação protocolada sob o nº 173/2019, de minha autoria, para que possa analisar melhor e tomar as providências que julgar necessárias.

Requer VISTA ao projeto de Lei Ordinária nº 21 (Festa Peão).

Venho respeitosamente apresentar cópia do acordo extrajudicial, anexa, para conhecimento de Vossa Excelência.

Requer em caráter emergencial informações do vereadores suplentes diplomados para substituir o denunciante e a denunciada e o número das representações existentes na Casa, do autor desse requerimento.

Requeiro a retirada desta Casa, de ambas as representações de minha autoria, para que possa analisar e adequar melhor às previsões do Regimento Interno e da CF.

Requer em caráter emergencial informações dos vereadores suplentes diplomados para substituir o denunciante e a denunciada e o número das representações existentes na Casa, do autor desse requerimento.

Matéria Ofício 151/2019.

Senhor William Oliveira Bozza, vimos requerer que seja marcada uma audiência pública para tratar de assuntos referentes à constante falta de abastecimento de água e cobrança da taxa de tratamento de esgoto por parte da COPASA - MG.

Senhor William Oliveira Bozza, venho requerer reembolso das despesas anexas, referente ao parlamento jovem de minas realizado na cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 18 a 21 de setembro de 2019. 1 – Daralice de Jesus Silva, 2 – Marília Eduarda de Souza, 3 – Letícia Carolina Fonseca, 4 – Layla Neli Oliveira do Nascimento, 5 – Danilo José da Silva, 6 – Camila Rodrigues Alves, 7 – Yago Victor dos Santos Queiroz e 8 – Ryan Nunes da Silva.

Requerimento de reconsideração: requeiro reconsideração ao deferimento de retirada das denúncias 206 e 207, tendo em vista e se necessário apresentar emenda.

Ao Plenário, requerer que seja encaminhado, pelo Poder Executivo, a esta Casa de Leis, uma relação contendo os nomes de todos os servidores efetivos que se encontram afastados de suas funções.

Devolvo as representações protocoladas sob os nº 206 e 207, por mim retiradas na data de 19/09/2019.

Venho por este, Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste no dia 15/10/2019 a partir das 09 horas, para realização de uma reunião sobre aspectos ambientais, conforme o Ofício anexo.

Requer cópia do empenho nº 40/2019, e da nota fiscal, e que seja informado qual o procedimento utilizado para essa compra.

REQUERER cópia dos processos de dispensa e/ou relatório que informe de que forma foram feitas as aquisições de produtos de mercado e combustível, desde a determinação das comprar até o pagamento e quitação de empenhos.

Requeiro um relatório contendo todas datas das Reuniões Ordinária e Extraordinárias desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data (22/10/2019).

Requeiro certidão a respeito da fala do Vereador Ailto Moraes Cavalcante, na 17ª RO desta casa de Leis do ano de 2018, ocorrida no dia 20 de setembro.

O servidor DOUGLAS LORENA DA SILVA, Procurador-chefe, que este subscreve vem respeitosamente requerer cópia do áudio da 4ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 04/11/2019.

Veto total à Proposição de Lei nº 30, de 04 de outubro de 2019, que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Limeira do Oeste e dá outras providências".

Altera a redação do artigo 30 da Lei Orgânica Município de Limeira do Oeste, com a extinção do recesso legislativo do mês de Julho de cada ano e Acrescenta o artigo 139-A, 139-B e 139-C, instituindo o Orçamento Impositivo.

Altera redação do § 6º do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Limeira do Oeste, instituindo a obrigação de pagamento ao Poder Executivo dos Vereadores licenciados.