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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Faça a revisão dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme determinação na Lei 13708/2018.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:
TIO MOTORISTA
LEANDRO DA SAUDE
TALITA FERRARI
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Determine o conserto de todas as estradas do município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: determine ao setor responsável que promova ações de controle de caramujos como captura e fornecimento de iscas que matam caramujos, pois a cidade encontram-se com uma grande quantidade dos mesmos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Determine a construção de galerias para escoamento de água das chuvas, pois há diversos pontos com problemas referentes a isso, como por exemplo a região da farmácia municipal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Determine providências para que o médico volte a atender na Zona Rural, como era feito anteriormente.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Viabilize aquisição de cadeiras de rodas e de banho para empréstimo a pacientes que não tem condição de comprar.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Autora solicitou que aguarde.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
TALITA FERRARI
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Colocação de "quebra molas" na Avenida Equador entre as travessas Colômbia e Rua Paraguai.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Colocação de "quebra molas" na Avenida Bahia entre as Ruas Santa Catarina e Rio de Janeiro e entre a Rua Rio de Janeiro e Rondônia.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Determine providências para que as garis façam a varrição de alguns locais que não estão sendo atendidos.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Seja solicitado ao Senhor Prefeito que determine a recuperação da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Artur Queiroz e Juvenal Filho.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Determine a adequação das quadras municipais para a prática de basquete, bem como disponibilize professores qualificados para aulas de vôlei e basquete.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Determine a construção de uma rotatória na região da Lama, sentido Usina Vale do Pontal, na propriedade do Senhor Cláudio Natalino divisa com Pedro Honório Lacerda.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Determine a demarcação de vagas para estacionamento em torno da Praça José Cândido de Lima, indicando, inclusiva vagas para idosos, cadeirantes, motos e bicicletas.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Disponibilize uniformes completos para as equipes de futsal e futebol de campo, feminino e masculino.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Determine a revitalização e arborização das ruas e avenidas de nossa cidade.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Compra/desapropriação de uma área para ampliação do cemitério municipal, bem como calçamento e arborização do estacionamento.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de rotatória na Avenida Maranhão com as Ruas Mato Grosso e Wilson Zanutto.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: colocação de "quebra molas" e reposição de placas de trânsito no cruzamento da Avenida Uruguai com a Rua Nelson Anastácio.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Determine a sinalização vertical e horizontal de lombadas das ruas e avenidas da cidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Compra de vacinas contra raiva animal.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Seja determinada a instalação de lixeiras públicas ao longo das vias urbanas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Dar cumprimento integral a Lei Federal n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei n.º 13.342, de 03 de outubro de 2016, e reconheça o direito dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), da mesma forma que os Agentes de Combate a Endemias (ACE), quanto ao recebimento do adicional de insalubridade, tendo como parâmetro o vencimento ou salário-base da categoria, nos termos do art. 9º-A, §3º, do diploma legal inicialmente citado.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade e a viabilidade de transformarem o antigo lixão do Município, situado em Limeira do Oeste, em um bosque, para o lazer dos cidadãos de Limeira do Oeste/MG.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Criação de uma secretaria ou departamento direcionado ao trânsito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Determine que seja retirada uma ponte antiga que está em péssimo estado, aumente o aterro e coloque as manilhas no córrego Bebedouro, localizado na Fazenda Barreiro (Assentamento).
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
TIÃO ARARA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Determine a secretaria competente a limpeza de um bebedouro, (mini represa), com urgência, antes que as chuvas se intensifique, no Sírio Matinha de propriedade do Sr. Alaor Lázaro da Costa.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Reconhecimento à empresa Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A, pelo desenvolvimento trazido à nossa região, geração de emprego e pela execução do Programa Jovem Aprendiz.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Reconhecimento à empresa Companhia Mineira de Açúcar e Álcool - CMAA - Vale do Pontal, pelo desenvolvimento trazido à nossa região, geração de emprego e pela execução do Programa Jovem Aprendiz.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Senhor Adriano Rodrigo Costa, policial militar, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município principalmente na manutenção da Ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio público.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Senhor João Felisberto Leal (João Felipe), por fazer parte da história de nossa cidade, sendo o morador que abrigou o fundados José Lima com sua família na época em que foi fundada Limeira do Oeste, vendia secos e molhados para as pessoas que vinham morar no povoado, servia água de sua cisterna até que furassem seus próprios poços.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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OFI 1/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Diretor, Elissandro de Souza Norte, solicito a cessão do auditório desta instituição para realização do processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz realizado pela Usina Vale do Pontal, no dia 15/01/2019, das 8 as 17 horas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 2/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de Vossa Excelência, a 1ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro de 2019.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 3/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores, convoco Vossa Excelência para 1ª RO, dia 17 de janeiro de 2019.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 4/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal, referente a competência de dezembro de 2018.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 5/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Secretário de Esporte, Eberton Alves de Oliveira, solicito que sejam determinadas providências em relação às quadras de areia localizadas na Praça Amador José de Queiroz.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 6/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, conforme solicitação devolvo projeto de lei complementar 01/2019, de 10/01/2019.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 7/2019 - Ofício
Ementa: OFICIO 07/2019-GP, ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2019 E DECRETO Nº 5646/2019.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
11/01/2019 -
Horário: 7:55:58
Autor:
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Texto Original
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OFI 8/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores, convoco vossas Excelências para 2ª RO, dia 07 de fevereiro.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 9/2019 - Ofício
Ementa: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicito a prorrogação da vigência do contrato firmado entre a Câmara e os Correios nº 9912438387 até 33/03/2020.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 10/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, solicito que envie a esta Casa de Leis as informações contábeis sobre a Receita Corrente Liquida exercício 2018.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 11/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Vereador Ailto de Moraes, encaminho documentação relativa ao requerimento protocolado sob nº 009/2019 e por mim deferido na data de 17/01/2019.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 12/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Secretário Clodoaldo Gaspar, solicito a cessão de duas salas de aula e dependências da Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca, no período de 04 a 15 de fevereiro, das 07 às 17 horas, para realização das aulas teóricas do Programa Jovem Aprendiz.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 13/2019 - Ofício
Ementa: OFICIO 59/2019-GP, ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS 02 E 03/2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 8:35:53
Autor:
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Texto Original
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OFI 14/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores convoco Vossa Excelência para a 3ª (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2019.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 15/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, solicito que determine providências urgentes para regularizar questão do veículo de transporte de venenos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 16/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Clodoaldo Gaspar de Oliveira, solicito que o município faça uma parceria, no intuito de fornecer 10 computadores e duas salas de aula para realização de cursos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 17/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 2ª RO, realizada dia 08 de fevereiro.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 18/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, em atenção a solicitação contida no Ofício nº 30/2019-GP, indico o Vereador Leandro de Souza Carvalho, (efetivo) Eder Aguiar Teixeira, (suplente), para compor o Conselho Municipal de Educação.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
ZACA
Texto Original
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OFI 19/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Deputado Elismar Prado, solicitamos que faça a liberação de recursos financeiros para realização de recape nas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
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