Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ajeitar cargo alguens.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Indexação
PROCURADOR - CHEFE, CONTADOR - CHEFE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada