Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIGRANJEIROS E FEIRANTES DE LIMEIRA DO OESTE E REGIÃO – MG (APHFLOR).
Indexação
FEIRA LIVRE
Observação
Norma Jurídica Relacionada