Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Finanças e Orçamento

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

16/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026
    Autoria: Poder Executivo Municipal

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2026, por anulação total de dotações, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Janeiro de 2026