Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO - IGR ROTA DO TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Ofício 125/2021-GP - De 14/04/2021 - Solicitada a devolução do Projeto de Lei nº 05/2021.
Ofício 138/2021-GP - De 04/05/2021 - Reencaminha Projeto de Lei 05/2021.
Ofício 138/2021-GP - De 04/05/2021 - Reencaminha Projeto de Lei 05/2021.
Norma Jurídica Relacionada