Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE MENCIONA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA DO OESTE-MG/ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ADAGMAR FERREIRA BARCELOS, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Festa, Peão, Boiadeiro, 27ª
Observação
Norma Jurídica Relacionada