Logo Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

15/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE O SISTEMA DE ESCALA, SOBREAVISO E REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Devolvido em 17 de junho de 2019, Ofício 080/2019-GP, (https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2304/of80-2019.pdf)
    Reencaminhado pelo executivo através do Ofício 206/2019, em 11/09/2019, porém com data inferior a devolução, presidente solicitou troca em 16/09/2019, com data posterior a devolução.
    Data atualizada e entregue na secretaria em 10/10/2019 - (Ana Cleia).
    OpenAPI