| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2026.
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Não informada |
2 -
Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: AILTO MORAES
Turno:
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MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1º, E A ALÍNEA "A", DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2026.
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Não informada |
3 -
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2026.
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Não informada |
4 -
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2026.
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Não informada |