{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "AILTO MORAES", "ementa": "MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1\u00ba, E A AL\u00cdNEA \"A\", DO ART. 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}