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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 09:42 Encerramento: 06/04/2026 - 11:21
Correspondências
Expedientes
Atas, Correspondências Expedidas:

Ata da 4ª RE. 27/03/2026, Correspondências expedidas, Correspondências Recebidas,
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ADEMIR BUGRIN
Turno:
Determine à Secretaria Municipal competente a inclusão, em caráter prioritário, no cronograma de serviços, de intervenções de melhoria nas vias de acesso à Rota Turística do município, especialmente nas áreas do P.A. Reserva.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Celita - 1ª Secretária, Doglão - Vice Presidente, Gilmar Peixinho - 2º Secretário, Tião Arara - Presidente
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Inclusão de Documentos
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Não informada
3 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026, QUE: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Não informada
4 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 03/2025; que "Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG".
 Não informada