{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Celita - 1\u00aa Secret\u00e1ria,Dogl\u00e3o - Vice Presidente,Gilmar Peixinho - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Ti\u00e3o Arara - Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "Inclus\u00e3o de Documentos"}, {"id": 4918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 01/2026, QUE: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025; que \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste/MG\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ADEMIR BUGRIN", "ementa": "Determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a inclus\u00e3o, em car\u00e1ter priorit\u00e1rio, no cronograma de servi\u00e7os, de interven\u00e7\u00f5es de melhoria nas vias de acesso \u00e0 Rota Tur\u00edstica do munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas do P.A. Reserva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}