Ordem do Dia/Expediente: 12 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 05 de janeiro de 2026, que "Cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Município de Limeira do Oeste e dá outras providências".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação