1 - Veto nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 378
|
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003.
|
Rejeitado
|
2 - Parecer Comissão Especial nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: COMES - Comissão Especial
|
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003.
|
Rejeitado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: AILTO MORAES
Número de Protocolo: 43
|
Denomina “Estrada Municipal Sebastião Vieira de Freitas” a estrada vicinal nº 355, no Município de Limeira do Oeste.
|
Aprovado
|
4 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Denomina “Estrada Municipal Sebastião Vieira de Freitas” a estrada vicinal nº 355, no Município de Limeira do Oeste.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 40
|
ALTERA A LEI Nº 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES
SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026.
|
Aprovado
|
7 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 6 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Altera a Lei nº 1.160, de 02 de dezembro de 2025, que institui subvenções sociais e contribuições municipais para o exercício financeiro de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 3 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
ALTERA A LEI Nº 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 11
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESTRADAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
10 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autores:
|
"Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, que cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Município de Limeira do Oeste e dá outras providências".
|
Aprovado
|
11 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autores:
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, que "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, que cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Município de Limeira do Oeste e dá outras providências".
|
Aprovado
|
12 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 05 de janeiro de 2026, que "Cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Município de Limeira do Oeste e dá outras providências".
|
Aprovado
|
13 - Parecer Com. de Obras e Ser. Púb. e Meio Ambiente nº 1 de 2026
Autor: COSPMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente
|
Cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Município de Limeira do Oeste e dá outras providências.
|
Aprovado
|
