1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 129
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2026.
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Aprovado
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2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Autor: AILTO MORAES
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MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1º, E A ALÍNEA "A", DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2026.
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Matéria não votada
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3 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 17 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2026.
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Aprovado
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4 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 12 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2026.
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Aprovado
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