Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Doglão - Vice Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Doglão - Vice Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Doglão - Vice Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS MEDIANTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |